Veja aqui os contratos de repasse que o Ministério do Turismo executa para os mais de 5.500 municípios brasileiros.

O Ministério do Turismo disponibilizou um sistema para consulta de contratos de repasse...

Data: 23/01/2017

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Comunicado Siconv nº 12/2016

Adimplência dos entes federativos como condição para a transferência de recursos oriundos da execução obrigatória de emendas parlamentares individuais...

Data: 23/09/2016

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Informativo de Licitações e Contratos nº 302 ? TCU

Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...

Data: 23/09/2016

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Boletim Jurisprudência nº 143 ? TCU

Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado...

Data: 23/09/2016

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Boletim Jurisprudência nº 139 - TCU

Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado...

Data: 23/08/2016

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Informativo de Licitações e Contratos nº 297 - TCU

Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...

Data: 17/08/2016

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Boletim Jurisprudência nº 138 - TCU

Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado...

Data: 17/08/2016

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Informativo Licitações e Contratos nº 296 ? TCU

Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...

Data: 09/08/2016

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Boletim Jurisprudência nº 137 ? TCU

Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado...

Data: 09/08/2016

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MEC libera R$ 342 milhões para alimentação e transporte

O Ministério da Educação liberou, na quarta-feira, 3, R$ 342 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 37 milhões de ...

Data: 08/08/2016

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SPU promove seminário sobre tecnologias de construção em obras públicas

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) promoveu, na manhã desta terça-feira (2), o Seminário BIM de Obras Públicas...

Data: 08/08/2016

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Dados do Siafi serão publicados em formato aberto

O Ministério da Fazenda (MF) divulgou nesta semana o seu Plano de Dados Abertos (PDA) para o próximo biênio. Até novembro de 2016, serão divulgados em formato aberto...

Data: 03/08/2016

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Ministério da Transparência divulga Plano de Dados Abertos

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) publicou hoje (3) o seu Plano de Dados Abertos (PDA). A divulgação do documento atende ao estabelecido peloDecreto nº 8.777, de...

Data: 03/08/2016

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Boletim Jurisprudência nº 136 ? TCU

Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial...

Data: 03/08/2016

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Informativo de Licitações e Contratos nº 295 - TCU

Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...

Data: 02/08/2016

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Recursos federais para 2.175 municípios

O Ministério do Turismo divulgou hoje (1º) novas regras para os repasses de verbas da pasta. A partir de agora, pelo menos 90% dos recursos federais do ministério serão destinados...

Data: 02/08/2016

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Comunicado Siconv nº 010/2016

Conforme disposto no art. 44 da Portaria Interministerial MF/CGU/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011, a celebração de convênio será precedida de análise...

Data: 29/07/2016

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Informativo Licitações e Contratos nº 294 – TCU

Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...

Data: 27/07/2016

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Informativo Licitações e Contratos nº 293 – TCU

Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...

Data: 20/07/2016

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Informativo Licitações e Contratos nº 291.

A Pesquisa de Relatórios gera os resultados da atuação de fiscalização, auditoria e avaliação realizadas pelo Órgão Central de Controle Interno do Poder Executivo Federal...

Data: 19/07/2016

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Secretaria de Gestão/MP abre consulta pública para norma de contratação de serviços.

Está aberta consulta pública para recebimento de contribuições sobre a minuta da norma que reformula a Instrução Normativa Nº 2, de 30 de abril de 2008...

Data: 19/07/2016

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Boletim Jurisprudência nº 132 – TCU.

Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial...

Data: 19/07/2016

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AGU lança cartilha com condutas proibidas para agentes públicos nas eleições.

Para evitar a prática de condutas que possam ser questionadas durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleiç

Data: 19/07/2016

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União pode doar bens para estados e municípios até três meses antes de eleições.

A administração pública federal pode doar bens para estados e municípios até três meses antes da realização de eleições. Esta é a orientação normativa...

Data: 19/07/2016

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Informativo Licitações e Contratos nº 292 – TCU

Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...

Data: 13/07/2016

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