Notícias
Veja aqui os contratos de repasse que o Ministério do Turismo executa para os mais de 5.500 municípios brasileiros.
O Ministério do Turismo disponibilizou um sistema para consulta de contratos de repasse...
Comunicado Siconv nº 12/2016
Adimplência dos entes federativos como condição para a transferência de recursos oriundos da execução obrigatória de emendas parlamentares individuais...
Informativo de Licitações e Contratos nº 302 ? TCU
Este Informativo contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU, relativas à área de Licitação e Contratos...
Boletim Jurisprudência nº 143 ? TCU
Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado...
Boletim Jurisprudência nº 139 - TCU
Este Boletim contém informações sintéticas de decisões proferidas pelos Colegiados do TCU que receberam indicação de relevância sob o prisma jurisprudencial no período acima indicado...